Casa · Dona · Tal — Estabelecida MMXXIV — Ribeirão Preto

❦ Documento VII ❦

Termos de Uso

Condições gerais de uso da loja virtual Dona Tal — leitura recomendada antes de finalizar sua compra.

Cláusulas · Direitos · Deveres

Bem-vindo à Dona Tal. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços. As doze cláusulas a seguir disciplinam a relação entre você e esta casa.

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Cláusula i

Identificação da empresa

Esta loja virtual é operada pela empresa inscrita no CNPJ 56.346.642/0001-00, com sede na Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 — Jardim California, Ribeirão Preto · SP, CEP 14026-900.

Cláusula ii

Cadastro

Para realizar compras, é necessário efetuar cadastro fornecendo dados verídicos, completos e atualizados. O cliente é o único responsável pelas informações fornecidas e pelo sigilo de sua senha de acesso.

Cláusula iii

Produtos e preços

❦ Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque;

❦ Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o valor exibido no momento da compra;

❦ Imagens são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer devido às configurações de cada monitor;

❦ Em caso de erro evidente de precificação, a Dona Tal reserva-se o direito de cancelar o pedido e restituir o valor pago.

Cláusula iv

Pedidos e pagamento

O pedido é considerado efetivado somente após a confirmação do pagamento pela operadora financeira. As formas de pagamento aceitas estão descritas no checkout — Pix, cartão de crédito, boleto bancário e demais opções disponíveis.

Cláusula v

Entrega

As condições de entrega estão descritas em nossa Política de Frete. Prazos e valores são informados no momento da finalização da compra.

Cláusula vi

Trocas, devoluções e cancelamentos

As regras de troca, devolução, reembolso e cancelamento estão descritas em políticas específicas, igualmente disponíveis no rodapé do site:

❦ Política de Troca e Devolução

❦ Política de Reembolso

❦ Política de Cancelamento

Cláusula vii

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo exibido no site — textos, imagens, logotipos, marca, layout e código — é de propriedade exclusiva da Dona Tal ou licenciado a ela, sendo protegido pelas leis brasileiras e por tratados internacionais. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

Cláusula viii

Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não:

❦ Praticar atos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;

❦ Utilizar dados de terceiros sem autorização;

❦ Tentar invadir, alterar ou prejudicar o funcionamento do site;

❦ Reproduzir o conteúdo do site sem autorização.

Aviso. O descumprimento destes Termos pode resultar no cancelamento de pedidos, suspensão do cadastro e adoção das medidas legais cabíveis.

Cláusula ix

Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

Cláusula x

Limitação de responsabilidade

A Dona Tal não se responsabiliza por:

❦ Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou problemas técnicos;

❦ Atrasos de entrega causados por terceiros (transportadoras, Correios);

❦ Uso indevido de senhas pelo cliente;

❦ Caso fortuito ou força maior.

Cláusula xi

Alterações nos termos

A Dona Tal reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

Cláusula xii

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto · SP para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Correspondência

[email protected]

Endereço

Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540
Jardim California — Ribeirão Preto · SP
CEP 14026-900

Inscrição

CNPJ 56.346.642/0001-00

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